Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
O brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não
poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de
brasileiro nato.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou
mãe brasileira, venha a residir no Brasil, ainda menor, passa a
ser considerado brasileiro nato, estando essa condição sujeita
à manifestação da vontade do interessado assim que atingir a
maioridade.