Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional

Foram encontradas 1.638 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1782232 Direito Constitucional
O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado,  sendo  essas  funções  divididas  entre  Poderes  devidamente  organizados,  independentes  e  harmônicos  entre  si.  No  que  se  refere  ao  Estado  brasileiro  e  a  seus  Poderes estruturais, julgue o item. 
Integram o Poder Judiciário os juízes de direito, os tribunais regionais, os tribunais superiores e o Ministério Público.
Alternativas
Q1781607 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1781564 Direito Constitucional
A definição apresentada a seguir é relativa à qual princípio?
“Os membros do Ministério Público não ficam vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros”.
Alternativas
Q1781487 Direito Constitucional
Pietra é membro do Ministério Público do Estado C e está investigando fatos que podem caracterizar delitos ambientais. Sendo uma de suas atribuições, a tutela coletiva determina, para alcançar os seus objetivos, nos termos da Constituição Federal, a instauração de:
Alternativas
Q1776956 Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
Alternativas
Respostas
381: E
382: D
383: B
384: C
385: E