Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos sociais em direito constitucional

Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:

Leia as afirmativas a seguir:
I. Existem vários tipos de processo de reciclagem, variando de acordo com o material a ser reaproveitado, dentre os quais se destacam: o de papel, de metal, de plástico, de vidro e de lixo orgânico. II. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. A reciclagem do metal tem grande importância na redução dos impactos ambientais, pois os resíduos metálicos têm elevado tempo de decomposição e, ao serem descartados na natureza ou em aterros sanitários, causam graves problemas, como a poluição da água e do solo, risco de enchentes nas cidades, dentre outros. II. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
Marque a alternativa CORRETA:

São direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal os citados abaixo, EXCETO:

Em relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar que