Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado - união em direito constitucional
Foram encontradas 778 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2332778
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Compete privativamente à União legislar sobre:
( ) trânsito e transporte.
( ) direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
( ) desapropriação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Compete privativamente à União legislar sobre:
( ) trânsito e transporte.
( ) direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
( ) desapropriação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2328494
Direito Constitucional
Norma do Estado Alfa reconhece o risco da atividade e a efetiva
necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo
integrante de entidades de desporto legalmente constituídas e ao
vigilante de empresa de segurança privada.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é:
Q2328488
Direito Constitucional
A sociedade empresária Sigma explorava a atividade de
transmissão e recepção de dados e voz, por meio de torres e
antenas situadas no território do Município Beta. Em razão da
atividade desenvolvida em solo municipal, esse ente federativo
editou a Lei nº X, instituindo a taxa de funcionamento das
respectivas estações, com estrita observância das denominadas
“limitações constitucionais ao poder de tributar”.
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X é:
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X é:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324783
Direito Constitucional
A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988. Com base nessa informação, julgue o item.
É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324782
Direito Constitucional
A organização político‑administrativa da República
Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o
Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos
termos da Constituição Federal de 1988. Com base nessa
informação, julgue o item.
Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva são considerados bens da União.
Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva são considerados bens da União.