Questões de Concurso
Foram encontradas 6.108 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vila Lângaro - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Fundamental Incompleto |
Q2463339
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se
de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito - Conhecimentos Específicos |
Q2462859
Direito Constitucional
Acerca do controle desempenhado pelo TCU sobre as atividades das agências reguladoras federais, julgue o item que se segue.
Sendo as agências reguladoras federais entidades
autárquicas, cabe ao controle interno dessas agências
apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de
pessoal, de concessão de aposentadoria e de pensão dos seus
servidores.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461732
Direito Constitucional
No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.
A imunidade material dos integrantes do Poder Legislativo
protege-os apenas de imputações de caráter penal.
Q2459877
Direito Constitucional
O Estado Alfa publicou lei estadual, de iniciativa do Judiciário
estadual, instituindo o novo Código de Organização Judiciária
daquele Estado, que contém dispositivo que disciplina os critérios
de desempate em caso de promoção de juízes por antiguidade.
A norma prevê que verificado empate, na apuração da
antiguidade, dar-se-á a precedência ao magistrado mais antigo na
carreira. Permanecendo o impasse, promover-se-á aquele que tiver
maior tempo de serviço público, ou, sucessivamente, o mais idoso.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a citada norma é
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a citada norma é
Q2459852
Direito Constitucional
A Constituição do Estado Z conferiu aos reitores das universidades
públicas estaduais o foro por prerrogativa de função, ficando a
cargo do Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar
originariamente os crimes comuns praticados pelas referidas
autoridades.
Diante do exposto e à luz da ordem constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto e à luz da ordem constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é