Questões de Concurso
Foram encontradas 1.904 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1842892
Direito Constitucional
Deputado Estadual apresentou emenda a projeto de lei que dispõe sobre os contribuintes e as alíquotas das custas judiciais, de
iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado respectivo. A emenda visa a estabelecer que são isentos do pagamento de custas os
beneficiários de justiça gratuita representados por advogado por eles constituído, desde que haja impossibilidade de a
Defensoria Pública atuar no local da prestação do serviço. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, acaso a lei venha a ser aprovada nesses moldes, haverá inconstitucionalidade decorrente de
Ano: 2017
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de Araguanã - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Araguanã - MA - Advogado |
Q1842334
Direito Constitucional
O processo legislativo compreende a elaboração de,
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Caxias - MA
Prova:
IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Procurador |
Q1841638
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
EPBAZI
Órgão:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Prova:
EPBAZI - 2019 - Câmara de Cordilheira Alta - SC - Advogado |
Q1840468
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta:
Q1840054
Direito Constitucional
O Senado Federal, Casa revisora, após aprovar o Projeto de Lei nº
XX, o enviou ao Presidente da República. Ato contínuo à devida
análise dos Ministérios que atuavam nas temáticas envolvidas, o
Chefe do Poder Executivo concordou com uma parte do Projeto e
entendeu que a outra contrariava o interesse público, devendo
ser vetada.
Nesse caso, o Presidente da República deve
Nesse caso, o Presidente da República deve