Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre previdência social em direito constitucional

Foram encontradas 691 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q734365 Direito Constitucional
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
Alternativas
Q722818 Direito Constitucional

Acerca do regramento constitucional da previdência complementar no Brasil, julgue o próximo item.


Os estados da Federação, suas autarquias e fundações poderão atuar como patrocinadores de entidades fechadas de previdência complementar.

Alternativas
Q717349 Direito Constitucional
A assistência social tem dentre seus objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos. Pode-se destacar como objetivos, EXCETO:
Alternativas
Q716317 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q710753 Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.

A faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, segundo o STF.
Alternativas
Respostas
401: C
402: C
403: E
404: A
405: E