Questões de Concurso

Sobre as formas de Estado, relacione as colunas a seguir.

I. Unitário. II. Federação. III. Confederação. IV. Regional. V. Autonômico. 

(__) Caracteriza-se pela reunião de Estados soberanos, marcada peça dissolubilidade do vínculo entre os entes, criado por meio de tratados ou acordos. (__) Não possui descentralização política, mas somente administrativa e legislativa. (__) Inexistência de descentralização política e existência de descentralização administrativa e legislativa. (__) Existe descentralização no exercício do poder político, estando este pulverizado em mais de um entidade política. (__) Marcado pela centralização política, o poder encontrase enraizado em um único núcleo estatal, do qual emanam todas as decisões.

A sequência correta é:

O Art. 1º da Constituição Federal de 1988, constitui-se em Estado Democrático de Direito e seus fundamentos. Assinale a alternativa que representa os fundamentos descritos neste artigo da CF/88. 

Considerando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir:

O cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, é correto afirmar que: 

Os ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que: