Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional

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Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332566 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais:
Alternativas
Q1331077 Direito Constitucional

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão:

Imagem associada para resolução da questão
(Charge de Miguel Paiva, O Estado de S. Paulo, 5/10/88 - ed. histórica, p. 3)

Na perspectiva da Teoria dos Quatro Status, de George Jellinek, os diretos enunciados na charge situam o indivíduo em face do Estado no status
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |
Q1326307 Direito Constitucional
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
Alternativas
Q1316895 Direito Constitucional
[...] não se pode deduzir que todos os direitos fundamentais possam ser aplicados e protegidos da mesma forma, embora todos eles estejam sob a guarda de um regime jurídico reforçado, conferido pelo legislador constituinte. (HACHEM, Daniel Wunder. Mandado de Injunção e Direitos Fundamentais, 2012.)
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1309993 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
436: D
437: A
438: D
439: A
440: B