Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional

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Q1275535 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:


I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato.

II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.

III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Q1268098 Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q1259728 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com o princípio do acesso à Justiça.
Alternativas
Q1259724 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.
Alternativas
Q1259721 Direito Constitucional

Julgue o item a respeito dos direitos sociais.


Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de terceira geração.
Alternativas
Respostas
451: B
452: D
453: E
454: C
455: E