Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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Q1197666
Direito Constitucional
Francisco Mohammed, filho de pai paquistanês e mãe brasileira, nasceu em Islamabad em outubro de 2004, tendo sido registrado imediatamente por sua mãe na embaixada do Brasil. Sabendo que sua mãe fora morar no Paquistão a serviço de sua empresa, aponte a alternativa que informe as opções legais possíveis para que Francisco Mohammed torne-se brasileiro:
I. Visto que é filho de mãe brasileira e foi registrado em repartição brasileira competente, basta que ele se mude a qualquer tempo para território brasileiro e opte expressamente pela nacionalidade brasileira. II. Como sua mãe estava a serviço de empresa brasileira, Mohammed já é considerado brasileiro nato, sem mais quaisquer exigências. III. Havendo reciprocidade pelo governo paquistanês, será exigida de Francisco Mohammed apenas residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
I. Visto que é filho de mãe brasileira e foi registrado em repartição brasileira competente, basta que ele se mude a qualquer tempo para território brasileiro e opte expressamente pela nacionalidade brasileira. II. Como sua mãe estava a serviço de empresa brasileira, Mohammed já é considerado brasileiro nato, sem mais quaisquer exigências. III. Havendo reciprocidade pelo governo paquistanês, será exigida de Francisco Mohammed apenas residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Q1197454
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem.
De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalidade.
De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalidade.
Q1197413
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem.
Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade.
Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade.
Q1196884
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos da nacionalidade e dos direitos políticos.
O cargo de ministro do TST exige a situação de brasileiro nato para seu provimento.
O cargo de ministro do TST exige a situação de brasileiro nato para seu provimento.
Q1195443
Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir.
Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço, nascido no Brasil, será polipátrida.
Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço, nascido no Brasil, será polipátrida.
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