Questões de Concurso

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Q2305295 Direito Constitucional
No que diz respeito às bases téoricas do federalismo, a relação da União e dos Estados-membros e as regras e princípios constantes da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2304835 Direito Constitucional
Considerando as hipóteses de exceção constitucional consubstanciados nos mecanismos de Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal, temos como compatível com a Constituição a afirmativa:
Alternativas
Q2304833 Direito Constitucional
Como medida excepcional ao princípio fundamental da autonomia dos entes federados, a Constituição Federal prevê a possibilidade de intervenção nos Estados e Municípios, sendo correto afirmar que
Alternativas
Q2304831 Direito Constitucional
Considerando o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos do Poder Público, é correto afirmar que
Alternativas
Q2304829 Direito Constitucional
O sistema de repartição de competência entre União, Estado e Municípios é complexo e compreende a coexistência de competência privativa, comum, concorrente, além de possibilidade de delegação. Nestes termos, observa-se o seguinte:
Alternativas
Respostas
491: D
492: A
493: A
494: B
495: B