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Q2544017 Direito Constitucional
É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações internacionais, EXCETO:
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Q2542760 Direito Constitucional
O Art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
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Q2538977 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito dos trabalhadores:
Alternativas
Q2535140 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:


I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

II. A licença paternidade é um direito exclusivo dos homens, tendo, na forma da lei, prazo de 07 (sete) dias.

III. É obrigatória a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

IV. É direito social de todo trabalhador, a remuneração do trabalho noturno superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.


Após análise, considera-se correta(s)
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Q2519330 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, assegurando o compromisso com a promoção dos direitos humanos e fundamentais. 

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Respostas
1: D
2: D
3: A
4: B
5: C