Questões de Concurso Sobre direito constitucional para advogado

Foram encontradas 3.775 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2296461
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296461 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante. 

Alternativas
Q2296459
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296459 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão de direitos fundamentais, que está ligada ao valor da igualdade formal. 

Alternativas
Q2296454
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296454 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Após aprovada, a emenda constitucional pode ser alterada em apenas um parágrafo, um ponto ou um tópico, por exemplo. 
Alternativas
Q2296453
Direito Constitucional Poder Judiciário , Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296453 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Segundo a Constituição Federal de 1988, o juízes gozam de vitaliciedade após dois anos de exercício. 

Alternativas
Q2296450
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296450 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A lei complementar, cuja iniciativa seja do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre a magistratura, segundo a CF/88. 
Alternativas
Respostas
501: C
502: E
503: C
504: C
505: C
www.qconcursos.com