Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação federal, normas e resoluções do confef em educação física

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Q1278135 Educação Física
Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue o item que se segue.

Salvo quando autorizado pelo presidente do Conselho Federal, somente os profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física poderão exercer as atividades de educação física.
Alternativas
Q1255256 Educação Física
Conforme disposto na Resolução CONFEF nº 023/00, para exercer as atribuições de sua função, o Profissional de Educação Física, agente de orientação e fiscalização, deverá exibir primeiramente seu cartão de Identidade Funcional. No exercício de suas atribuições, o(s) Profissional(is) de Educação Física, agente(s) de orientação e fiscalização, adotarão, entre outras, as seguintes providências:
I. verificar se os prestadores de atividades físicas estão inscritos no Conselho Regional; se as pessoas jurídicas, prestadoras de serviço em atividades físicas, desportivas e similares, estão devidamente regularizadas no Conselho; e se os estágios estão devidamente regularizados conforme resolução vigente do CONFEF;
II. lavrar o Termo de Fiscalização, que deverá ser também assinado pelo Profissional Fiscalizado ou pelo responsável do estabelecimento, da organização ou da pessoa jurídica vistoriada;
III. fazer o relatório de vistoria para cada fiscalização efetuada, elaborando laudo minucioso, que será lavrado em 3 (três) vias, datado e assinado pelo profissional responsável.
Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1255240 Educação Física
Com relação às atribuições do Conselho Federal de Educação Física, mencionadas na Resolução nº 206/2010, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1255239 Educação Física
Assinale a alternativa que está em desacordo com o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física.
Alternativas
Q1255237 Educação Física
Como se sabe, a Resolução nº 052/2002 do CONFEF estabelece normas básicas para a fiscalização da estrutura e dos equipamentos de pessoa jurídica prestadora de serviços na área da atividade física, desportiva e similares. Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.
I. No ato da fiscalização, quando solicitado, o estabelecimento deverá apresentar os alvarás Municipais, Estaduais e Federais, pertinentes às questões de funcionamento, higiene, segurança e instalações.
II. O estabelecimento deverá manter em local público e visível a relação das atividades oferecidas em suas instalações, assim como o respectivo horário de funcionamento.
III. O estabelecimento deverá manter em local público e visível o Certificado de Registro, emitido pelo Conselho Regional de Educação Física de sua região.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
116: E
117: D
118: A
119: B
120: D