Questões de Concurso
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Uma obrigação decorrente de eventos passados e cuja existência precisará ser confirmada pela ocorrência de eventos futuros incertos deve ser reconhecida contabilmente como passivo se for considerada possível a exigência de saída de recursos econômicos para liquidar a obrigação e se o valor dessa obrigação puder ser mensurado de forma suficientemente confiável.
I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria.
Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados: