João comunicou a Maria que: I. a Lei nº X, editada pela Uni...
I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria.
Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:
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O direito positivo se refere ao conjunto formal (normas escritas) de regras jurídicas, No objetivo há prerrogativa do indivíduo em procurar a garantia da proteção dos seus direitos, os quais estão assegurados por lei, no subjetivo é a lei quem procura do indivíduo o seu cumprimento.
https://dicionariodireito.com.br/direito-objetivo-subjetivo-e-positivo
letra c correta
MERMAO CANNABISSSSSSSS PQP
1. Direito Positivo: Refere-se à legislação escrita e estabelecida por um governo competente. No exemplo dado, quando João menciona a "Lei nº X", ele está se referindo ao direito positivo, pois está citando uma legislação específica que rege determinada situação.
2. Direito Objetivo: É o conjunto de normas jurídicas que regulamentam as relações entre as pessoas na sociedade. Quando João fala em "observar os estritos termos legais", ele está se referindo ao direito objetivo, ou seja, às regras e normas formais estabelecidas pela lei que devem ser seguidas por todos os cidadãos.
3. Direito Subjetivo: Refere-se à faculdade reconhecida a uma pessoa para exigir de outra o cumprimento de alguma obrigação ou para exercer um determinado direito. No exemplo dado, quando Pedro renuncia a um direito que passou para Maria, estamos diante do conceito de direito subjetivo - Pedro tinha inicialmente o direito e decidiu transferi-lo para Maria.
Portanto, a alternativa correta é C porque cada situação descrita por João corresponde aos conceitos apresentados acima (direto positivo, objetivo e subjetivo).
em resumo, fazendo um apanhado do que a Mirian e Edvan trouxeram:
》 direito objetivo = conjunto de normas jurídicas. genérico
》direito positivo = legislação escrita/positivada específica
》 direito subjetivo = faculdade juridica uma pessoa. muito específico
tentando resumir ainda mais, até de forma grosseira, poderíamos relacionar da seguinte forma:
objetivo = ordenamento
positivo = uma lei
subjetivo = um direito de fulano
Mas o que é essa questão, FGV minha filha????
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