João comunicou a Maria que: I. a Lei nº X, editada pela Uni...

Para resolver essa questão, precisamos compreender o conceito de direito objetivo, direito positivo e direito subjetivo, que são fundamentais na área de Direito Processual Civil. Vamos analisar cada um deles no contexto do enunciado apresentado.

I. A Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica: Esta situação refere-se ao direito positivo. O direito positivo consiste no conjunto de normas jurídicas vigentes em um dado tempo e lugar, ou seja, as leis editadas pelo Estado, como a mencionada Lei nº X.

II. A renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais: Este ponto se refere ao direito objetivo. O direito objetivo é o sistema de normas que regula a vida em sociedade, ou seja, as regras que determinam como o direito deve ser aplicado, incluindo as condições para a validade de uma renúncia.

III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria: Aqui, estamos tratando do direito subjetivo. O direito subjetivo é a faculdade ou poder que uma pessoa tem de agir ou de exigir algo em conformidade com as normas do direito objetivo. No caso, Pedro tinha o direito de renunciar, e ao fazê-lo, o direito foi transferido para Maria.

A alternativa correta é a C - direito positivo, direito objetivo e direito subjetivo. Esta resposta está correta porque:

• Direito Positivo: Refere-se à Lei nº X que disciplina a situação.
• Direito Objetivo: Relaciona-se às condições legais para a validade da renúncia.
• Direito Subjetivo: Relaciona-se ao poder de Pedro de renunciar e o efeito dessa renúncia.

Vamos agora entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - poder estatal, direito positivo e direito natural: Esta opção está errada porque o poder estatal não é o foco do contexto apresentado, e o direito natural não se aplica à situação de transferência de direitos entre particulares.

B - direito objetivo, direito natural e faculdade jurídica: Esta alternativa mistura conceitos equivocadamente. Direito natural não se aplica aqui, e faculdade jurídica não descreve a transferência de direitos.

D - direito subjetivo, direito natural e dinâmica relacional: Novamente, o direito natural é um conceito que não se encaixa nas situações apresentadas. Além disso, a dinâmica relacional não descreve adequadamente o contexto de renúncia e transferência de direitos.

Para evitar pegadinhas, observe sempre o contexto da questão e os conceitos jurídicos fundamentais. Dessa forma, você poderá identificar melhor o que cada termo significa e qual é a sua aplicação prática.

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O direito positivo se refere ao conjunto formal (normas escritas) de regras jurídicas, No objetivo  há prerrogativa do indivíduo em procurar a garantia da proteção dos seus direitos, os quais estão assegurados por lei, no subjetivo é a lei quem procura do indivíduo o seu cumprimento.

https://dicionariodireito.com.br/direito-objetivo-subjetivo-e-positivo

letra c correta

MERMAO CANNABISSSSSSSS PQP

1. Direito Positivo: Refere-se à legislação escrita e estabelecida por um governo competente. No exemplo dado, quando João menciona a "Lei nº X", ele está se referindo ao direito positivo, pois está citando uma legislação específica que rege determinada situação.

2. Direito Objetivo: É o conjunto de normas jurídicas que regulamentam as relações entre as pessoas na sociedade. Quando João fala em "observar os estritos termos legais", ele está se referindo ao direito objetivo, ou seja, às regras e normas formais estabelecidas pela lei que devem ser seguidas por todos os cidadãos.

3. Direito Subjetivo: Refere-se à faculdade reconhecida a uma pessoa para exigir de outra o cumprimento de alguma obrigação ou para exercer um determinado direito. No exemplo dado, quando Pedro renuncia a um direito que passou para Maria, estamos diante do conceito de direito subjetivo - Pedro tinha inicialmente o direito e decidiu transferi-lo para Maria.

Portanto, a alternativa correta é C porque cada situação descrita por João corresponde aos conceitos apresentados acima (direto positivo, objetivo e subjetivo).

em resumo, fazendo um apanhado do que a Mirian e Edvan trouxeram:

》 direito objetivo = conjunto de normas jurídicas. genérico

》direito positivo = legislação escrita/positivada específica

》 direito subjetivo = faculdade juridica uma pessoa. muito específico

tentando resumir ainda mais, até de forma grosseira, poderíamos relacionar da seguinte forma:

objetivo = ordenamento

positivo = uma lei

subjetivo = um direito de fulano

Mas o que é essa questão, FGV minha filha????