Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação de contabilidade em contabilidade geral

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Q2288581 Contabilidade Geral
Segundo o Art. 30 da Lei nº 6.404/1976, as companhias não podem negociar com as próprias ações. Entretanto, a negociação é admissível em alguns casos, por exemplo: (i) nas operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei; (ii) na alienação das ações adquiridas e mantidas em tesouraria; (iii) na compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída. Diante do exposto, considere a seguinte situação hipotética: uma empresa tem, no final de um exercício social, os seguintes saldos nas contas do patrimônio líquido:

Capital social                     R$ 1.000,00 Reserva legal                     R$ 500,00 Reserva estatutária           R$ 800,00 Reserva de lucros             R$ 700,00

O valor máximo que a empresa pode comprar das próprias cotas, para permanência em tesouraria, é:
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Q2288580 Contabilidade Geral
As leis que regulamentam a distribuição de dividendos nas empresas de capital aberto datam desde 1976, quando a Lei nº 6.404/1976, em seus Arts. 202 e 204, tratou de indicar a base de cálculo e os percentuais a serem distribuídos. Posteriormente, a Lei nº 10.303/2001 também legislou sobre o assunto, no que tange aos lucros que algumas empresas retinham indefinidamente. Além delas, a Lei nº 6.404/1976 também trouxe novidades a respeito do valor a ser distribuído aos sócios, a título de dividendos. É possível afirmar que a proposta de realização dos lucros acumulados no final do período, de acordo com a Lei nº 6.404/1976,
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Q2288414 Contabilidade Geral
De acordo com a Resolução CFC nº 1.640/2021, que dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o Art. 25 do Decreto-Lei nº 9.295/1946, são atribuições privativas dos profissionais da contabilidade, EXCETO:
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Q2288408 Contabilidade Geral
De acordo com a Resolução CFC nº 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os Conselheiros, Colaboradores e Funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, são considerados deveres do conselheiro, colaborador e funcionário dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, EXCETO:
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Q2287920 Contabilidade Geral
Em janeiro de 2023, um estudante entrou na justiça contra certa universidade pública por ter sua matrícula cancelada sem justificativa. O estudante pedia uma indenização por danos morais de R$ 50.000,00, por ter sido impedido de ingressar em um concurso público, devido ao cancelamento da matrícula. Os advogados da universidade julgaram que a perda é provável, assim como o pagamento do montante. A universidade pública em sua contabilidade, de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, deverá constituir um(a)
Alternativas
Respostas
151: B
152: C
153: C
154: D
155: D