Questões de Concurso
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I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria.
Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:
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Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o montante total das participações em entidades controladas, coligadas e outros investimentos em 31 de dezembro de 2023, no balanço patrimonial, era de:
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Também foram identificados pelos consultores passivos contingentes (não prováveis que sejam requeridas saídas de recursos para liquidar a obrigação) mensurados a valor justo com confiabilidade no valor de R$ 9.449 mil.
Considerando as informações apresentadas, a empresa adquirente contabilizou um(a):