Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contabilidade pública - noções introdutórias em contabilidade pública

Uma comissão de servidores foi constituída para apresentar uma proposta de política contábil de mensuração de itens reconhecidos no ativo imobilizado de uma entidade pública. A comissão analisou a Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público e fez contato com instituições públicas da mesma área de atuação com boas práticas de mensuração de ativos reconhecidas em avaliações realizadas pela CGU.
Após algumas semanas de estudos e discussões, a comissão elencou as diretrizes alinhadas com a Estrutura Conceitual que devem ser aplicadas à realidade da entidade para mensuração de itens do ativo imobilizado.

Entre elas se destaca:

Um servidor da área de controle estava analisando a Demonstração de Despesa com Pessoal de um ente público ao final de um quadrimestre para verificar eventuais irregularidades quanto a itens incluídos como despesa de pessoal. Trata-se de uma área de gastos relevante e objeto de limites periodicamente acompanhados.

Na análise feita pelo servidor, para fins de cumprimento de limite de despesa total com pessoal, um item que NÃO representa irregularidade e deve ser normalmente computado se refere a despesas:

As características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, são:

Os Princípios Orçamentários, evidenciados na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 4.320 de 1964 e na Lei Complementar Nº 101 de 2000, devem sempre ser observados na elaboração dos orçamentos públicos. Assinale a alternativa que apresenta somente Princípios Orçamentários.

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - A arrecadação de receita orçamentária por mutação não se traduz em aumento ou diminuição do patrimônio líquido da entidade,

PORQUE

II - esse recebimento decorre do aumento de obrigação de longo prazo ou alienação de bens ou valores do ativo.

Sobre as asserções, é correto afirmar que