Em se tratando de contabilidade no setor público, há que se diferenciar os efeitos orçamentários
dos efeitos patrimoniais. Nesse sentido, assinale a alternativa em que estão evidenciados,
respectivamente, uma receita não efetiva e uma despesa efetiva.
Nas entidades públicas, a manutenção de ativos e passivos tem
objetivos e algumas características diversas em relação a
entidades privadas com fins lucrativos.
No contexto do passivo como elemento patrimonial, à luz da
Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação
contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, é
correto afirmar que:
Acerca dos conceitos, do objeto e do campo de aplicação
da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Ainda que sejam dotados de natureza jurídica de
direito privado, os bens dominicais que integram o
patrimônio das pessoas jurídicas de direito público
devem ser objeto de mensuração e de registro pela
contabilidade aplicada ao setor público.