Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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Uma variação patrimonial ativa ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária, quando há um recebimento antecipado em uma venda a termo efetuada pelo ente público; em outros termos, a receita orçamentária antecede a ocorrência do fato gerador.
Os bens públicos dominicais pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado podem ser alienados, observadas as exigências da lei.