Questões de Concurso

material que é considerado perda de lucro e por essa razão precisa de processos e de tecnologias que promovam a sua redução ou seu reaproveitamento.

material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água.

material que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

material de origem doméstica, industrial, agrícola ou comercial que se joga fora por não ter utilidade, ou porque causa repugna, ou porque não tem utilidade, ou por ser considerado velho ou ultrapassado.

material sólido visto como sem utilidade, supérfluo ou perigoso, gerado pela atividade humana, e que deve ser eliminado.

poluentes orgânicos persistentes, quanto à sua composição química.

poluentes orgânicos não persistentes, quanto à sua composição química.

inorgânicos, quanto à sua composição química.

inertes (classe III) quanto à sua periculosidade.

não inertes (classe II) quanto à sua periculosidade.

O tema poluição sonora deve fazer parte da grade curricular ao longo de toda a educação básica de redes públicas e privadas.

As cooperações técnicas para combate à poluição sonora deverão se restringir aos órgãos da administração direta de entidades governamentais municipais, estaduais e federais.

A potência sonora de bens de consumo, como eletrodomésticos, por exemplo, está incluída na proposta nacional de educação e controle da poluição sonora.

A coordenação geral de programas de controle da poluição sonora cabe à esfera municipal.

Incentiva-se que o apoio técnico da polícia militar ao combate à poluição sonora seja focado em providências concretas, e não no recebimento de denúncias ligadas à poluição sonora, visto que os órgãos ambientais devem ser os responsáveis pelo recebimento de tais denúncias.

pouca gravidade do fato.

baixo grau de instrução do infrator.

inexistência de vantagem pecuniária.

antecedente do infrator.

grau de culpa do infrator.