Questões de Concurso

O tema poluição sonora deve fazer parte da grade curricular ao longo de toda a educação básica de redes públicas e privadas.

As cooperações técnicas para combate à poluição sonora deverão se restringir aos órgãos da administração direta de entidades governamentais municipais, estaduais e federais.

A potência sonora de bens de consumo, como eletrodomésticos, por exemplo, está incluída na proposta nacional de educação e controle da poluição sonora.

A coordenação geral de programas de controle da poluição sonora cabe à esfera municipal.

Incentiva-se que o apoio técnico da polícia militar ao combate à poluição sonora seja focado em providências concretas, e não no recebimento de denúncias ligadas à poluição sonora, visto que os órgãos ambientais devem ser os responsáveis pelo recebimento de tais denúncias.

pouca gravidade do fato.

baixo grau de instrução do infrator.

inexistência de vantagem pecuniária.

antecedente do infrator.

grau de culpa do infrator.