Questões de Concurso
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 35 a 36.
"De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes.
Frequentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos têm demonstrado, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade (...)."
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) alerta que a poluição atmosférica traz prejuízos não somente à saúde e à qualidade de vida das pessoas, mas também aos cofres públicos, elevando os gastos do Estado com atendimentos, com internações hospitalares e com medicamentos. Segundo o MMA, a população que está mais vulnerável aos efeitos danosos da poluição atmosférica na qualidade do ar são:
Tendo em vista que os problemas de poluição sonora vêm se agravando, notadamente em ambientes urbanos, e podem ser uma ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida, assinale a opção correta, a respeito das normas nacionais sobre poluição sonora no Brasil.
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)
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