Questões de Concurso

No ano de 1992, realizou-se, no Brasil, a Cúpula da Terra. O evento reuniu, no Rio de Janeiro, representantes de 178 países e contou com a participação da sociedade civil, de ONGs e chefes de Estado. Sobre os principais documentos produzidos no evento, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Declaração sobre o meio ambiente e o desenvolvimento. II. Declaração sobre princípios florestais. III. Convenção sobre mudanças climáticas. IV. Convenção sobre biodiversidade. V. Agenda 21.

De acordo com os aspectos jurídicos da gestão ambiental, destacam-se os instrumentos de comando e controle, os quais se definem como o conjunto de restrições e proibições legais impostas aos cidadãos e à iniciativa privada para regular a atuação destes sobre o meio ambiente. Com relação aos exemplos de instrumentos de controle e comando, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Padrões de qualidade ambiental. II. Padrões de emissão. III. Padrões tecnológicos. IV. Instrumentos fiscais. V. Instrumentos de mercado.

De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que possui a seguinte definição: “restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”.

É considerado crime contra o meio ambiente “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena NÃO é aumentada de metade se o crime é praticado:

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO: