Questões de Concurso
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I Em um caso de emergência sanitária, mediante acompanhamento pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), é permitido o lançamento de resíduos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos. II Em um caso de emergência sanitária, mediante acompanhamento pelos órgãos do Sisnama, é permitido o lançamento de resíduos in natura a céu aberto. III Em um caso de emergência sanitária, mediante acompanhamento pelos órgãos do Sisnama, é permitida a queima de resíduos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
Assinale a alternativa correta.
Internet: <http://www.observatoriodasaguas.org> (com adaptações).
O texto acima expõe um importante instrumento previsto na Lei n.° 9.433/1997. Trata-se do(da)