Questões de Concurso

No concerne à Lei Federal nº 14.026/20, é CORRETO afirmar que:

Considere a seguinte situação abaixo:

Um engenheiro ambiental está avaliando a necessidade de obtenção de licenças ambientais para a instalação de uma nova fábrica de processamento químico. A fábrica será localizada em uma área próxima a uma unidade de conservação e terá um alto potencial poluidor. Considerando a Resolução CONAMA nº 237/97, qual é o procedimento CORRETO a ser seguido para a regularização ambiental do empreendimento?

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), marque a alternativa CORRETA.

Sobre o Licenciamento Ambiental, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.
1. (  ) O licenciamento ambiental é um a garantia de que não haverá impactos ambientais decorrentes de determinada atividade.
2. (  ) Uma das etapas do licenciamento ambiental é a obtenção da Licença Prévia (LP), que aprova a localização e concepção do projeto, atestando sua viabilidade ambiental.
3. (  ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são opcionais e dependem do tipo de projeto. 
A sequência CORRETA é:

De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/07, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, EXCETO: