Questões de Concurso

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Q391861 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Até o final do século XX, o Brasil e a Santa Sé não haviam firmado nenhuma concordata, embora mantivessem troca regular de embaixadores.
Alternativas
Q391860 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Apesar de ter personalidade jurídica internacional, enviar núncios e celebrar concordatas, a Santa Sé é considerada entidade estatal anômala, em razão da exiguidade territorial da Cidade Estado do Vaticano.
Alternativas
Q391859 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação 

internacional, podem ser admitidos na ONU".



Alternativas
Q389631 Direito Internacional Público
Com relação à evolução da política externa brasileira desde 1945 e suas principais linhas de ação, julgue (C ou E) os próximos itens.


Em 2005, no marco das discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o G-4, com o apoio de vários outros Estados, submeteu à Assembleia Geral da organização internacional proposta de alteração da composição do Conselho para inserir seis novos membros permanentes e quatro não permanentes, sem uso do veto, até a realização de conferência de revisão da reforma, quinze anos depois.
Alternativas
Q378714 Direito Internacional Público
Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
136: C
137: E
138: C
139: C
140: B