Questões de Concurso
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I. Constituição de 1988. II. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. III. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas (UNESCO 2017). IV. Policy on Engaging with Indigenous Peoples (UNESCO 2018). V. Política Nacional de Museus (PNM) (2007). VI. Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM) (Iphan 2018).
“São decisões políticas que definem quem tem direito à memória, a quem cabe realizar o inventário de bens que podem gozar do status de patrimônio e por que caminhos determinado bem cultural será preservado (Stam, 1993; Prentice, 2001)”.
Considerando a afirmativa acima e o cenário atual das políticas de patrimônio cultural no Brasil, todas
as colocações abaixo são pertinentes, EXCETO:
O Estatuto de Museus (2009) abrange diferentes aspectos relacionados à gestão das instituições museológicas no Brasil.
Dentre os itens abaixo, indique SOMENTE aquele que não pertence ao Estatuto.