O Selo de Segurança será confeccionado com cores e tonalidades
específicas, variáveis periodicamente, conforme dispuser ato das Corregedorias de Justiça; porém, devem obedecer os modelos e denominações previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará, o qual aponta um total de:
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos
distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família,
para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde.
Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro,
ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante
de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi
concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios
avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem
vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão
disciplinar.
Nesse caso, será interrompido somente o interstício de
Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016,
que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, assinale a opção correta.