Questões de Concurso

Com os olhos voltados às rotinas aplicáveis às serventias das Varas com competência em registros públicos, pode-se afirmar que o serventuário que ali atue:

Com os olhos voltados à divisão territorial, para fins de administração da Justiça, pode-se afirmar que:

Acerca da divisão judiciária do TJRJ, julgue os itens abaixo.

I Cada comarca é compreendida por um único município, podendo compreender uma ou mais varas.

II Mediante aprovação do TJRJ, e por ato de seu presidente, poderá ser transferida, provisoriamente, a sede da comarca, em caso de necessidade ou relevante interesse público.

III O território do estado, para efeito da administração da justiça, divide-se em regiões judiciárias, comarcas, distritos, subdistritos, circunscrições e zonas judiciárias.

IV O TJRJ, com sede na cidade do Rio de Janeiro, tem jurisdição em todo o território do estado.

V O CODJERJ regula a organização e a divisão judiciárias do estado do Rio de Janeiro, bem como a administração e o funcionamento da justiça e de seus serviços auxiliares.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção incorreta acerca da composição, do funcionamento e das competências do TJRJ.