O registro das sociedades, fundações e partidos políticos
consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial, do
número de ordem, da data da apresentação e da espécie
do ato constitutivo, sendo que uma das indicações que
deve constar é:
O princípio aplicável às serventias de Registro de
Imóveis, e que impõe ao registrador uma posição
passiva frente ao ingresso de títulos em sua serventia,
visando garantir a imparcialidade no exercício de suas
funções é denominado: