Questões de Concurso

Após o registro do parcelamento do solo, na modalidade loteamento ou na modalidade desmembramento, e da incorporação imobiliária, de condomínio edilício ou de condomínio de lotes, até que tenha sido averbada a conclusão das obras de infraestrutura ou da construção, as averbações e os registros relativos à pessoa do loteador ou do incorporador ou referentes a quaisquer direitos reais, inclusive de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento e suas unidades, bem como a própria averbação da conclusão do empreendimento, serão realizados na matrícula de origem do imóvel a ele destinado e replicados, com custo adicional, em cada uma das matrículas recipiendárias dos lotes ou das unidades autônomas eventualmente abertas.

O registro da instituição de condomínio ou da especificação do empreendimento constituirá ato separado para fins de cobrança de custas e emolumentos. 

Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá observar o prazo máximo de 15 (quinze) dias para o fornecimento do número do registro ao interessado ou a indicação das pendências a serem satisfeitas para sua efetivação.

É vedada a abertura de matrícula para cada lote ou fração ideal que corresponderá à determinada unidade autônoma, após o registro do loteamento ou da incorporação imobiliária. 

A fusão destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas.

A integração destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas.  

A incorporação destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas. 

A cisão destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas. 

Apenas as assertivas I e II estão corretas.  

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.  

Apenas a assertiva III está incorreta. 

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.  

2 (duas) testemunhas, que comparecerão, dentro de 7 (sete) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.  

6 (seis) testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.  

3 (três) testemunhas, que comparecerão, dentro de 7 (sete) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações. 

5 (cinco) testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.

Apenas as assertivas I e IV estão corretas. 

Apenas a assertiva III está incorreta. 

Apenas as assertivas I e II estão corretas. 

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.