Questões de Concurso
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À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.726/2018, o servidor municipal pode:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
Ao questionarem o advogado sobre a possibilidade de os referidos valores serem partilhados por meio de escritura pública, foi-lhes corretamente informado, à luz da Resolução CNJ nº 35/2007, que isso:
Por serem aficionados em tecnologia, informaram ao oficial que tinham o sonho de que o seu casamento fosse celebrado em meio eletrônico.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial esclareceu, corretamente, a Antônia e Pedro que:
Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a realização do registro: