Questões de Concurso
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Analise as assertivas e responda.
I – Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
II – Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
III – Planejamento municipal.
À luz da Lei nº 10.257 de 2001, que trata das diretrizes gerais da política urbana, para fins de sua aplicação, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, é instrumento da política urbana.
Analise as assertivas e responda.
I - A utilização inadequada dos imóveis urbanos.
II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.
III - O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
IV - A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
Em conformidade com a Lei nº 10.257 de 2001, que trata das diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar que terá como diretriz a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar, das assertivas dispostas:
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