Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre diretrizes gerais em direito urbanístico
Foram encontradas 205 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
![Imagem 009.jpg](https://s3.amazonaws.com/qcon-assets-production/images/provas/32945/Imagem 009.jpg)
Com relação ao texto acima e à temática do planejamento urbano, julgue o item .
![Imagem 009.jpg](https://s3.amazonaws.com/qcon-assets-production/images/provas/32945/Imagem 009.jpg)
Com relação ao texto acima e à temática do planejamento urbano, julgue o item .
Para tanto, são observadas as seguintes diretrizes gerais:
O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compreende o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
Embora a execução da política de desenvolvimento urbano seja responsabilidade do poder público municipal, compete à União legislar sobre normas gerais de direito urbanístico e promover, por iniciativa própria e em conjunto com os estados, o DF e os municípios, programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, entre outras atribuições de interesse da política de desenvolvimento urbano.