Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal

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Q345887 Legislação Federal
Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no iníciodos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d’água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue o item que se segue.

O programa Luz para Todos só é possível graças à interligação das redes de transmissão e distribuição de energia no país e à existência de um operador do sistema que permite compensar deficiências locais ou regionais com a energia gerada em outras regiões.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297669 Legislação Federal
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297668 Legislação Federal
De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a “Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)” caracteriza-se por descontos
incidentes sobre as tarifas aplicáveis à classe residencial, notadamente aos consumidores enquadrados nas Subclasses Residencial Baixa Renda.

Referido desconto não incide para a parcela do consumo mensal superior a:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297667 Legislação Federal
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, entende-se por “demanda contratada”:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297665 Legislação Federal
A religação da unidade consumidora deverá ocorrer:

1. 24 horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área urbana.

2. 8 horas, para religação de urgência de unidade consumidora localizada em área urbana.

3. 12 horas, para religação de urgência de unidade consumidora localizada em área rural.

4. 48 horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área rural.

Assinale a alternativa que indica todas as afi9rmativas corretas.

Alternativas
Respostas
146: E
147: B
148: D
149: E
150: B