Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
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De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.
A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe
ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente
na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC
é da competência do secretário da Cultura da Presidência da
República.
O Fundo Nacional de Cultural (FNC) é composto de recursos advindos de fontes como:
I - recursos do Tesouro Nacional.
II - reembolsos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
III - saldo de exercícios anteriores.
IV - subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza.
Estão corretas:
O setor cultural é financiado por fontes públicas e privadas. O entrelaçamento entre as duas esferas permite compreender o quadro do financiamento da cultura no Brasil. Indique se é verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas que tratam das ações dos setores públicos e privados:
( ) O setor privado busca ser reconhecido ao patrocinar um projeto cultural e tem por fim distribuí-lo amplamente para todos os públicos.
( ) O Estado tem como público-alvo os cidadãos e é o interesse destes que busca defender.
( ) O setor privado pode participar do setor cultural como mecenas ou como patrocinador.
( ) O Estado articula a política cultural com as relações empresariais.
A sequência correta de cima para baixo é: