Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.615 de 1998 e lei nº 10.264 de 2001 - normas gerais sobre desporto em legislação federal
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O desporto pode ser reconhecido nas manifestações de desporto educacional, de participação e de rendimento, sendo que nessas três formas pode ser organizado e praticado de modo profissional e de modo não-profissional.
As ligas desportivas equiparam-se, nos termos definidos pela Lei Pelé, às entidades de administração do desporto.
Uma das principais inovações trazidas pela Lei Pelé, consideradas as alterações posteriores, consiste na extinção do passe do jogador de futebol.
De acordo com a Lei n.º 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.