Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 3.268 de 1957 e decreto nº 44.045 de 1958 - dispõe sobre os conselhos de medicina em legislação federal
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A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e tesoureiro.
A pena de suspensão do exercício profissional será de até noventa dias.
Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
O dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos
Regionais e do Conselho Federal serão fixados pelo
Conselho Federal de Medicina.
Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
O conselheiro suplente eleito somente entrará em
exercício na hipótese de impedimento do conselheiro
efetivo por mais de trinta dias ou na hipótese de
vacância, para concluir o mandato em curso.
Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
A interposição de recurso de apelação contra as decisões
proferidas pelos Conselhos Regionais de Medicina
caberá, exclusivamente, à parte que se sentir
prejudicada.