Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei n° 6.496 de 1977 em legislação federal
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Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210327
Legislação Federal
No sistema CONFEA/CREA, em conformidade com a Lei nº
6.496/77, desde que comprovadamente necessitados, poderão
solicitar auxílios pecuniários, temporários e reembolsáveis, por
falta eventual de trabalho ou invalidez ocasional, os profissionais
associados:
Q2209333
Legislação Federal
Cabe ao CONFEA a indicação de parte dos membros para
a Diretoria da Mútua. Conforme estabelecido na Lei nº 6.496/77,
o número de membros que o CONFEA indica é:
Q2209322
Legislação Federal
De acordo com a Lei 6496/77, a falta da Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) sujeitará o profissional ou a
empresa a multa, vinculada ao maior valor de referência fixado
pelo Poder Executivo, variando entre:
Q2206652
Legislação Federal
No sistema CONFEA-CREA, de acordo com a Lei nº
6.496/77, podem solicitar benefícios da Mútua:
Q2002449
Legislação Federal
Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.
A Mútua de Assistência dos Profissionais de engenharia,
arquitetura e agronomia, por ser desvinculada do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, terá
representações junto a este e aos Conselhos Regionais
de Engenharia e Agronomia.