Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrução normativa seges/me nº 01 de 2019 - plano anual de contratações em legislação federal

      Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, um fiscal, servidor de carreira do órgão, durante a gestão e execução de contrato sob sua responsabilidade aplicou fixação de valores e procedimentos para glosa no pagamento quando a contratada:

I utilizou materiais com qualidade inferior à demandada; II deixou de executar as atividades contratadas; III não atingiu os valores mínimos aceitáveis fixados nos critérios de aceitação do contrato.

Nesse cenário, à luz da Instrução Normativa n.° 1/2019 do MPOG/SLTI, o fiscal está 

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação, em termos de necessidades, alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e econômica da contratação. Esse documento 

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório

De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é vedado