Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
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Q929235
Legislação Federal
Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.
A referida lei promove uma distribuição igualitária de
recursos por todo o território nacional, em nível compatível
com a participação da população do ente federativo no total
da população nacional.
Q858676
Legislação Federal
A Lei que institui o Programa Nacional de Apoio
à Cultura em seu artigo 4° ratifica o Fundo de
Promoção Cultural, criado pela Lei nº 7.505, de
2 de julho de 1986, que passou a denominar-se
Fundo Nacional de Cultura (FNC), com o objetivo
de captar e destinar recursos para projetos culturais
compatíveis com as finalidades do Pronac.
No que tange aos outros objetivos indicados nesse
artigo, assinale a alternativa INCORRETA.
Q854835
Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura foi definido após
ampla consulta pública no país, através de mecanismos
como conferências nacionais, setoriais e
regionais e consultas através do site do Ministério da Cultura. O Plano Nacional de Cultura é um
conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias
e metas que:
Q854833
Legislação Federal
As leis de incentivo à cultura são, atualmente, um
dos principais mecanismos utilizados por produtores culturais
para buscar recursos para os seus projetos. Elas
legislam tanto sobre possibilidades de isenção fiscal a
empresas que queiram patrocinar projetos culturais,
quanto, em alguns casos, sobre fundos públicos de
apoio a projetos. Segundo a Lei Rouanet, a lei federal de
incentivo à cultura, podem ser proponentes de projetos:
Q854816
Legislação Federal
A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como
Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de
Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza
recursos para o desenvolvimento do setor cultural.
Assinale a alternativa que NÃO se configura
em uma finalidade do Pronac.