Questões de Concurso
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Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A cadeia de custódia diz respeito somente aos vestígios
coletados em locais de crime, não se estendendo àqueles
referentes aos vestígios provenientes dos exames periciais
extrínsecos e intrínsecos.
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de
crime ou com os procedimentos policiais ou periciais nos
quais seja detectada a existência de vestígio.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
O procedimento de anotações, fotografias, medições e
observância dos demais protocolos que descrevem e retratam
oficialmente a cena de um crime e os vestígios nela
coletados dá origem à cadeia de custódia da prova material,
conforme o princípio da documentação.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
Em um local de crime, a equipe pericial deve ter em conta
que, de regra, toda ação resulta em vestígios ou marcas
de prova, conforme o princípio da observação.
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