Questões de Concurso
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Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
As provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais.
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A cadeia de custódia diz respeito somente aos vestígios
coletados em locais de crime, não se estendendo àqueles
referentes aos vestígios provenientes dos exames periciais
extrínsecos e intrínsecos.
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de
crime ou com os procedimentos policiais ou periciais nos
quais seja detectada a existência de vestígio.