Questões de Concurso
Foram encontradas 320 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. II. Não compete ao Ministério Público instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos do idoso.
Marque a alternativa CORRETA:
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Todas as ações penais decorrentes dos crimes previstos no
Estatuto do Idoso são públicas condicionadas.
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Abandonar pessoa com deficiência ou não prover suas
necessidades básicas quando se é obrigado, por lei ou
mandado, a fazê-lo sujeitam o infrator à mesma pena prevista
no Estatuto do Idoso.
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde, públicos e privados, à autoridade sanitária. Nessas situações, o(a) assistente social deve comunicá-los ao Conselho do Idoso, com vistas à garantia da vida e segurança do idoso.