Questões de Concurso

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Q2378855
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Orientador Social |
Q2378855 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado pode acarretar como Pena:
Alternativas
Q2377498
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais , Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Assistente Social |
Q2377498 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No tocante às garantias ao acesso à justiça da pessoa idosa, estabelecidas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003), não está incluída:
Alternativas
Q2376335
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376335 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:
Alternativas
Q2376334
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376334 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo, sem justa causa:
Alternativas
Q2376333
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376333 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: D
14: B
15: C
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