O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376335
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do
Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único: