Q1068668Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É correto afirmar que a conduta de exibir ou veicular, por
qualquer meio de comunicação, informações ou imagens
depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso
Q1057574Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso
em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, é
considerada
Q1048860Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O direito à vida, à dignidade e ao bem -estar das pessoas idosas encontra especial proteção na
Constituição Federal de 1988 (art. 230), tendo culminado na edição do Estatuto do Idoso (Lei n.
10.741/2003). Acerca do tem a e da jurisprudência dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), assinale a alternativa incorreta: